Administração de Pessoal
Normas e procedimentos do Departamento Pessoal na Labzz
Administração de Pessoal (Departamento Pessoal)
A área de Administração de Pessoal, também conhecida como Departamento Pessoal (DP), é responsável pela gestão de todos os processos administrativos e legais ligados à jornada do colaborador, desde a sua entrada até o desligamento, com foco em conformidade, organização e eficiência.
Mesmo operando com regime Pessoa Jurídica (PJ), a Labzz mantém um conjunto de boas práticas que assegura profissionalismo e segurança jurídica para ambas as partes.
Principais Responsabilidades
📄 Gestão Contratual
- Elaboração e envio do contrato de prestação de serviços (PJ), incluindo:
- Escopo de atuação
- Condições de pagamento
- Cláusulas de confidencialidade e propriedade intelectual
- Prazos e termos de rescisão
- Armazenamento seguro dos contratos assinados (Clicksign ou similar)
- Controle de vigência e necessidade de aditivos contratuais
🗓 Controle de Jornada e Frequência
- Embora o regime seja PJ, todos os colaboradores devem:
- Participar das cerimônias obrigatórias (Daily e Checkpoint)
- Registrar suas ausências, pausas prolongadas e indisponibilidades via Pipefy ou sistema similar
- É responsabilidade do gestor manter visibilidade sobre a produtividade e presença da equipe
📅 Gestão de Férias e Pausas
- A cada 12 meses de vínculo, o colaborador PJ tem direito a 15 dias de pausa remunerada, podendo ser divididos ou utilizados de forma integral, com aviso prévio de 30 dias
- O controle dessas pausas é feito via RH e comunicado oficialmente
- O calendário de ausências deve ser registrado em planilha ou plataforma oficial
💰 Pagamentos e Faturamento
- O colaborador deve emitir nota fiscal mensal de acordo com os dados da empresa contratante
- O RH e o financeiro garantem:
- Validação do CNPJ e dados bancários
- Programação dos pagamentos
- Emissão de recibos ou comprovantes
- Pagamentos fora do prazo devem ser comunicados previamente e acompanhados de justificativa formal
Obrigações Documentais
📝 Cadastro Inicial
- Envio de documentação obrigatória:
- RG e CPF
- Comprovante de endereço
- Dados bancários
- Número do PIS/PASEP (se houver)
- Foto 3x4
- CNPJ ativo e regularizado (MEI, EI, LTDA ou outro)
📁 Atualização Cadastral
- O colaborador é responsável por manter seus dados atualizados junto ao RH
- Em caso de mudança de endereço, conta bancária ou tipo de empresa, a atualização deve ser comunicada imediatamente
Cumprimento de Obrigações Legais
- A Labzz se compromete a respeitar a legislação vigente, inclusive para prestadores PJ, observando:
- Não caracterização de vínculo empregatício
- Cumprimento das boas práticas do trabalho remoto
- Respeito à carga de trabalho saudável e à liberdade contratual
Comunicação e Atendimento
- O Departamento Pessoal atua como ponto de contato para:
- Emissão de documentos (declarações, comprovantes, etc.)
- Orientações sobre pausas, pagamentos, e questões contratuais
- Resolução de dúvidas formais ou operacionais
- Preferência por atendimento via canal oficial (Pipefy, e-mail institucional ou Notion)
Integração com Outras Áreas
- Trabalha em conjunto com:
- RH: processos de onboarding, desligamento, trilhas de crescimento
- Financeiro: validação e programação de pagamentos
- Gestores: acompanhamento de disponibilidade, produtividade e pausas
Indicadores do Departamento Pessoal
- Taxa de envio de contratos no prazo
- Porcentagem de notas fiscais recebidas corretamente
- Controle de pausas e férias programadas
- Incidentes operacionais relacionados a falhas documentais ou de pagamento
Observações Finais
- O DP é a engrenagem silenciosa da organização: sua eficiência impacta diretamente a tranquilidade do colaborador e a saúde jurídica da empresa.
- Mesmo com a flexibilidade do modelo PJ, mantemos rigor organizacional para garantir previsibilidade e confiança.
- Nossa cultura exige transparência, agilidade e respeito aos acordos firmados.